O Supremo Tribunal Federal determinou a liberdade a cinco presos condenados por crimes graves com base em uma decisão da semana passada na qual os ministros sacramentaram o direito de liberdade de um réu até que o caso tramite em julgado, isto é, até que não haja mais possibilidade de apresentar recurso judicial à pena.
Foram beneficiados um homem condenado a quatro anos de prisão por tentativa de estupro, um estelionatário condenado a quatro anos e meio, um ladrão que cumpria pena de sete anos e meio por roubo qualificado e dois réus sentenciados por apropriação de bens e rendas públicas.
Assim como na semana passada, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa discordaram da tese, por entender que o réu não merece recorrer em liberdade em alguns casos de crimes graves. Segundo Barbosa a decisão reforça a idéia de que no Brasil há "um sistema penal de faz de conta".
Congratulations, USA!
Há 8 anos
Isso é um desrespeito com a humanidade...Deveriam prender o tal "Supremo", porque ele não sabe o que faz!!!! Essa justiça deveria participar do circo!
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