sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Direitos Humanos

Texto enviado por companheira de sala de aula da pós:

OS HERÓIS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Há menos de um mês, seis traficantes foram encurralados por policiais e fizeram uma família refém na favela Vila dos Pinheiros, na Maré, zona norte do Rio de Janeiro. A condição para a rendição era emblemática: os homens queriam a presença da mídia e de familiares para que, segundo a própria imprensa noticiou, lhes fosse garantido o direito à vida. Houve a negociação e os seis foram presos.

Episódios de seqüestro público regularmente terminam dessa forma. As tragédias costumam acontecer justamente quando a polícia toma uma medida precipitada, como no caso do ônibus 174. Afinal, é razoável afirmar que a intenção de quem se esconde por trás de um refém seja a preservação de sua própria vida, independente da agressividade, do desespero e do medo que esteja sentindo. É fundamental, portanto, que a negociação seja incansável: a rendição é praticamente certa e a busca deve ser, sempre, pela resolução do foco de conflito sem que haja a morte de nenhum dos
envolvidos.

Não foi o que aconteceu na ação policial do dia 25 de setembro de 2009, no bairro de Vila Isabel. Um tiro de fuzil acertou a cabeça de Sergio Ferreira Pinto, que, cercado por policiais do 6º Batalhão e já baleado na barriga, fazia como refém Ana Cristina Garrido, dona de uma farmácia na Rua Pereira Nunes. Apesar de a ação ter terminado em uma morte violenta, o caso de Vila Isabel foi festejado efusivamente por quase todos os meios de comunicação.

O policial que efetuou o disparo foi o major João Jacques Busnello, que a imprensa imediatamente elegeu como novo herói nacional. Há cerca de cinco meses, o mesmo nome estampou os jornais: Busnello tinha sido preso em flagrante no estádio do Maracanã por lesão corporal dolosa, prevaricação e abuso de autoridade. Esse, no entanto, não é o crime mais grave atribuído ao major.

Em setembro de 1998, onze anos antes da ação policial em Vila Isabel , o jovem recruta do exército Wallace de Almeida caiu baleado pelas costas na porta da casa de sua mãe, na favela da Babilônia, na zona sul da cidade.

A equipe chefiada pelo então tenente Busnello – que já era conhecido pela truculência e arbitrariedade com que costumava agir no local – invadiu a residência, insultou parentes do rapaz e impediu o socorro imediato a Wallace, que acabou sendo arrastado morro abaixo pelos próprios policiais e faleceu logo após sua entrada no hospital.

Embora todas as provas apontassem para execução, o homicídio de Wallace – que tinha 18 anos, era negro e morador de favela – foi registrado como “morte em confronto com policiais”. A família denunciou João Jacques Busnello pelo assassinato, mas, como de praxe em casos de “auto de resistência”, o Tribunal de Justiça não aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público em 2007 – nove anos depois.

O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que considerou que o Estado brasileiro não havia sido capaz de responsabilizar os autores da execução de Wallace. A OEA determinou que fosse promovida a plena reparação dos familiares de Wallace, o que forçou o governo do estado do Rio de Janeiro a realizar uma cerimônia oficial no último dia 25 de agosto – exatamente um mês antes do último
disparo de Busnello.

O caminho trilhado por João Jacques Busnello ao longo dos últimos onze anos é peculiar. O oficial da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi acusado da execução de um rapaz negro, foi promovido a capitão, passou pelo BOPE, assumiu o comando do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios, foi preso por lesão corporal dolosa, até que, já elevado ao posto de major, se tornou “herói” na televisão e nos principais jornais, onde se expôs orgulhoso como o protagonista de mais uma ação da Polícia Militar que termina com a morte de um rapaz negro. Para coroar a carreira do policial Busnello, um deputado já anunciou que vai lhe indicar para receber a Medalha Tiradentes.

Essa trajetória pode ser considerada um símbolo da política de segurança do governo do estado do Rio de Janeiro, que orienta e incentiva crimes e abusos dos agentes do Estado e que conta os mortos como uma prova de sua eficiência. Por sua vez, a reação dos meios de comunicação aponta para a naturalização da violência. É inaceitável que uma ação que termina em morte seja festejada.

FONTE: *Justiça Global*

Após um breve debate com ela, segue a minha opinião e minha justificativa em relação à Sociologia Urbana:

De fato a solução para a violência não é o extermínio. Somos todos vítimas. Quem mata, quem morre, quem aplaude, quem fica indiferente e quem é contra.

Concordo também que o currículo do policial é dos piores, reflexo da política de segurança de um governador igualmente corrupto. E a solução para o problema é política. ONG eficiente com um Estado que não atua, enxuga gelo.

Mas sou humana. E nessa condição o que acho inaceitável é ver minha mãe, meu pai, amigos, vizinhos - cidadãos - com uma granada na cabeça. Entre o cidadão e o bandido. Me desculpe, mas que morra ele SIM, já que ninguém atenta contra a vida de governantes no Brasil.

Antes de discorrer sociologicamente sobre o tema, me coloco no lugar do outro. Eu, como simples cidadã que sou - sem pretensão alguma de ser cientista social -, sou a favor dos direitos humanos dos cidadãos. E a favor de que todos sejam inseridos na categoria de cidadãos.

Com os estudos, textos e debates entendi muito mais dessa realidade e dos motivos que levam a ela. O que nada tem a ver com a minha opinião sobre essa realidade. A mudança, pra mim, só tem um caminho. Vem de cima para baixo - do governante sério para a população eleitora amadurecida -, já que nossa história não favorece uma revolução popular. E luto por isso. Me sensibilizo sim com quem teve sua cabeça como alvo e muito também com quem estava com a granada na cabeça. Talvez a atitude política dela tenha contrubuído pra isso. Mas não sou hipócrita de defender o bandido.

Procurei as ciências sociais buscando explicações. E achei. Mas não compro idéias hipócritas prontas.

Um comentário:

  1. O discurso de direitos humanos e defesa da vida é muito bonito na teoria, mas na prática, na hora em que um bandido mata uma mãe de família no Humaitá porque no nervosismo do assalto demorou a entregar o carro, mata uma jovem na Zona Oeste só porque ela pediu para ficar com uma bíblia, arrasta uma criança por metros em Osvaldo Cruz só pra fugir com um veículo, ou simplesmente rouba uma bolsa com seus documentos, pertences, e às vezes o seu salário de um trabalho honesto, nesses momentos, infelizmente eu penso nos direitos humanos e na defesa da vida das pessoas que são do bem, e não de marginais tão truculentos quanto, ou mais, que o tenente Busnello.

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